11 SÃO RESGATADOS DE NAVIO EM CONDIÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO NA BAHIA

Procuradores e auditores fiscais do trabalho resgataram 11 funcionários da MSC Crociere, empresa que explora cruzeiros marítimos, que estavam em condições de trabalho análogo ao de escravos, no Porto de Salvador. Eles estavam a bordo do navio MSC Magnifica, que esteve na capital baiana entre as 8h e 17h da última terça-feira (1º). De acordo com o Ministério Público do Trabalho na Bahia, os funcionários trabalhavam por 11 horas diárias, além de sofrer assédio moral e sexual, dentre outras irregularidades identificadas, como humilhações e cobranças excessivas. 

Segundo o MPT, os funcionários deixaram a embarcação após a força-tarefa colher  depoimentos que configuraram a situação de trabalho degradante.

Além do MPT, a operação envolveu Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União e Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, com o apoio da Polícia Federal. As 11 pessoas resgatadas foram levadas para um hotel de Salvador, onde estão até esta sexta-feira (4). As denúncias feitas pelos próprios trabalhadores do navio estavam sendo apuradas desde o início do mês.

A investigação, iniciada no Porto de Santos, litoral de São Paulo, já havia colhido alguns depoimentos que revelavam a situação análoga a de escravo que sofriam no navio. A inspeção continuou e resultou no resgate feito no Porto de Salvador.

Trabalhadores foram resgatados do navio MSC
Magnifica (Foto: Rogério Paiva/Divulgação)

A MSC é uma empresa italiana, uma das maiores do mundo do ramo de cruzeiros marítimos. O navio Magnifica aportou em Salvador com 3.323 passageiros e segue nesta sexta-feira para Recife, e em seguida, para a Europa. Mais de 200 tripulantes são brasileiros.

Os contratos de trabalho da MSC são firmados com base em um acordo internacional, mas para os procuradores do MPT envolvidos na operação, brasileiros contratados e prestando serviço no país estão submetidos à Consolidação das Leis do Trabalho. Ainda segundo o MPT, caso a MSC não aceite firmar um compromisso para ajuste de conduta, o órgão pode entrar com uma ação trabalhista pedindo que a Justiça determine a adequação dos contratos de trabalho à lei brasileira.

Com o resgate, foram iniciadas negociações com a empresa multinacional e subsidiárias, mas não houve avanços, pois a MSC não reconhece a condição degradante e se nega a pagar as despesas de hospedagem e passagem de retorno dos funcionários resgatados para as cidades de origem. Segundo o MPT, a MSC também não concordou com os cálculos das verbas rescisórias feitas pelos auditores fiscais do trabalho. O órgão ainda está avaliando medidas judiciais para garantir a indenização de todos os resgatados.

Em nota, a assessoria de comunicação da MSC Cruzeiros informou que o MTE esteve a bordo do MSC Magnifica na terça-feira e alegou irregularidades na jornada de trabalho de 13 tripulantes brasileiros, solicitando-os a desembarcar. Destes, 11 aceitaram desembarcar, mas dois se recusaram e decidiram continuar trabalhando a bordo. Ainda segundo a assessoria da MSC, a empresa está em conformidade com as normas de trabalho nacionais e internacionais e vai colaborar com as autoridades competentes. Leia abaixo a nota na íntegra:

A MSC Crociere informa que durante a temporada 2013/2014, seus quatro navios que estiveram no Brasil, passaram por intensas e repetitivas inspeções por parte do Ministério do Trabalho e Emprego.

Os navios da MSC Crociere que operam em águas brasileiras empregam um total de 4.181 tripulantes, dos quais 1.243 são brasileiros.

Após análises detalhadas de milhares de folhas de documentação e conduzindo centenas de entrevistas com tripulantes, no dia 01 de abril de 2014 o Ministério do Trabalho e Emprego esteve a bordo do MSC Magnifica e alegou irregularidades na jornada de trabalho de 13 tripulantes brasileiros, solicitando-os a desembarcar. Destes, 11 aceitaram desembarcar, mas 02 se recusaram e decidiram continuar trabalhando a bordo.