Interpraias: A obra parou!
O Iphan põe a culpa no não cumprimento das “condicionantes”; o Governo Estadual atribui a uma série de fatores. A comunidade do Farol não tem dúvidas: estão enrolando. Na manhã de terça-feira (27) a correria ao escritório do Iphan em Laguna foi total. Na parte da tarde, a arquiteta Ana Paula , reuniu-se com todos, liderados pelo Vereador Everaldo dos Santos e secretário regional Christiano Oliveira, além da Cida, líder do da região da ilha. Ana Paula foi logo dizendo; “quando se faz esse tipo de interferência, uma pavimentação, ou a BR-101, a implantação de algum loteamento, uma das “condicionantes” para liberação da licença ambiental é o estudo arqueológico. Este estudo, entretanto, deve ser feito no inicio, junto a elaboração do projeto. O que aconteceu ? O IPHAN recebeu este estudo arqueológico ou foi protocolado na Superintendência no dia 13 de setembro último. Então, este mês, este ano, e a obra já teria dado alguns sinais de início. Não houve embargo do Iphan, porém o documento que está faltando na Fatma para continuidade da obra é o laudo arqueológico. Se houve demora não foi do Iphan, garante, e sim de quem está demorando para protocolar este relatório. Ele já deveria ser protocolado há um ano , antes de iniciarem as obras, voltou a dizer. Esta é a situação, concluiu Ana Paula e que convenhamos, a arquiteta do IPHAN não poderia ser mais transparente e clara. Christiano Lopes que em Laguna representa o Estado e exerce aqui o cargo de Secretário do Desenvolvimento Regional e que na verdade é um secretário de respeito e cheio de cultura geral foi logo dizendo ... “Quem estiver a nos ouvir vai dizer: Meu Deus, por que tanta enrolação numa obra? Realmente, como representante do Governo eu também fico impaciente. O que é que mais se escuta das obras do Governo que não são realizadas? Não tem recurso! Nesta obra da Laguna não falta recurso. A obra e os recursos estão garantidos. No caso específico, de agora, existe uma insatisfação porque , ela já passou por tantas etapas, quantas reuniões, quantas assinaturas, já houve a paralisação por três meses, decisão do nosso governador e agora tudo legal surge a demora da Licença Ambiental de Instalação – LAI -, surgiu a necessidade de atender as “condicionantes” e ai surge o órgão responsável que é o Iphan em razão de zelar pelos sítios arqueológicos. Para nossa infelicidade o Iphan ficou alguns dias em greve, a elaboração do projeto não foi feita, o Iphan voltou da greve . Numa atribuição que merece o nosso elogio, o Iphan agilizou o relatório em 15 dias, prazo recorde de atendimento. Agora falta é tranqüilidade. Mas faltou comunicação com a população, porque é preciso conhecer e respeitar as leis vigentes. Daí veio o desespero pela paralisação. Concluindo e a conclusão é nossa. Dentro de no máximo mais 15 dias, tudo já estará normalizado, publicado no Diário Oficial e a obra, ai sim iniciando de fato”, concluiu o secretário.
** Fonte: No mínimo interessante. Jornal de Laguna
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